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Attacks on indigenous rights in Brazil

Para a versão em português, ver abaixo


By Dr. Louisa Acciari, Co-director of the Centre for Gender and Disaster – University College London and GRRIPP Global Network Coordinator


Thousands of indigenous people protested in Brasilia on 11th April 2022, against the violation of their rights and the anti-indigenous agenda promoted by the federal government. The protests denounced illegal extraction on indigenous lands, which currently leads to forced displacements, deforestation and murders. The group has been camping in the Capital City since April 4th, in the hope to be heard by the Congress and to stop a package of laws that will affect the lives and security of indigenous populations. The initiative “Camping for free land” gathers 7,000 indigenous people from about 200 ethnicities.


Protests target a series of bills called the “death combo”. The first one is the approval of the ‘temporal marking’ by the Supreme Court, which would validate the end of the demarcation of indigenous lands and the return to the status quo established in 1988 when the current Constitution was approved. This contradicts historical commitments to justice and reparation and makes the Bolsonaro government the first government ever since the return of democracy to not demarcate lands.


The second is the bill n. 191/2020, proposed by the current government to authorise mining on protected indigenous lands. The discussion was prompted at the Congress by the war in Ukraine, as Bolsonaro argues that this would reduce Brazil’s reliance on importations of fuel and minerals. However, if this was approved, the consequences for the environment and for indigenous people living on those lands would be catastrophic. Furthermore, a study from the Federal University of Minas Gerais shows that only 11% of the potash deposits in the Amazon Basin are located on indigenous lands, and that it would take years to make them operational. Therefore, the proposed law appears more as an excuse to expropriate indigenous people from their lands than a real solution to the energy crisis.


Expropriation attempts resonate with President Bolsonaro’s discourse when he was an elected member of the Congress: “the Brazilian cavalry was really incompetent. Competent was the North American Cavalry, which decimated its Indians in the past and today there is no such problem in the country.”


Two other bills are being contested by indigenous movements: the bill n. 510/2021, which allows the legalization of invaded public lands until 2014 and the titling of areas considered latifundia - this, in effect, would mean a free-pass for invasion from miners, often leading to violent conflicts and death; and the bill n. 4843/2019, which allows the private sector to appropriate land intended for agrarian reform and the titling of areas considered latifundia.


Taken together, this “death combo” severely threatens the existence of the indigenous population in Brazil and their capacity to survive. It further represents an attack on the environment and the biodiversity of the Brazilian Rain Forest, at a moment when the devastating effects of climate change are being more visible than ever.


One of the GRRIPP awardees, the Instituto Mulheres da Amazônia (IMA), who has been leading a training in Gender Advocacy and the production of an Agenda 2030 of the women of the Amazon, organised a live on April 11th in support of the protests in Brasilia and the defence of indigenous rights. The following day, their Instagram account was blocked. We reproduce here their public note and call to a global solidarity with the indigenous movements of Brazil and elsewhere.


Public Note

One day after our edition of Speak Sister! which aired on the 11/04, our Instagram was blocked (12/04). We are without access to publication in our feed, our stories and sharing on our profile.


After knowing and verifying the block, the IMA Communications Team found posts reported for the following reason: “Your content goes against our guidelines on nudity or sexual activity”, however, the reported posts refer to a bird flying over a river and photographs of the renowned photographer Ricardo Stuckert from his book Native People – Warriors of Time.


Our social networks give voice to the women of the forest against the dismantling of public policies experienced in recent years in Brazil and in the Amazon territory. The complaint against our posts shows an attack against democracy and shows another fascist, racist, misogynist and genocidal attack. We invite everyone to join this network of solidarity with the Institute of Women of the Amazon by denouncing this attack to our networks.

Follow the IMA:

Twitter: @InstitutoAmazo2


--- Portuguese version ---


Ataques aos direitos indígenas no Brasil


Milhares de indígenas protestaram em Brasília no dia 11 de abril de 2022, contra a violação de seus direitos e a agenda antiindígena promovida pelo governo federal. Os protestos denunciaram a extração ilegal em terras indígenas, o que leva a deslocamentos forçados, desmatamento e assassinatos. O grupo está acampado na capital desde 4 de abril, na esperança de ser ouvido pelo Congresso Nacional e impedir um pacote de leis que afetará a vida e a segurança das populações indígenas. A iniciativa “Acampamento Terra Livre” reúne 7.000 indígenas de cerca de 200 etnias.


Os protestos visam uma série de projetos de lei chamados de “combo da morte”. A primeira é a aprovação da Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal, que validaria o fim da demarcação das terras indígenas e o retorno ao status quo estabelecido em 1988, quando a atual Constituição Federal foi aprovada. Isso contraria compromissos históricos com justiça e reparação, e faz do governo Bolsonaro o primeiro governo desde o retorno da democracia a não demarcar terras.


O segundo é o projeto de lei n. 191/2020, proposta pelo atual governo para autorizar a mineração em terras indígenas protegidas. A discussão foi desencadeada no Congresso pela guerra na Ucrânia, pois Bolsonaro argumenta que isso reduziria a dependência do Brasil das importações de combustíveis e minerais. No entanto, se aprovado, as consequências para o meio ambiente e para os povos indígenas que vivem nessas terras seriam catastróficas. Além disso, um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais mostra que apenas 11% das jazidas de potássio na Bacia Amazônica estão localizadas em terras indígenas e que levaria anos para torná-las operacionais. Portanto, a proposta de lei aparece mais como uma desculpa para expropriar os indígenas de suas terras do que uma solução real para a crise energética.


Não esqueçamos que Bolsonaro, quando ainda deputado, declarou que: “realmente a cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a Cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema no país.”


Outros dois projetos de lei estão sendo contestados pelos movimentos indígenas: o PL n. 510/2021, que permite a legalização de terras públicas invadidas até 2014 e a titulação de áreas consideradas latifúndios - isso, na verdade, significaria um passe livre para invasão de garimpeiros, muitas vezes levando a conflitos violentos e mortes; e o PL n. 4843/2019, que permite ao setor privado a apropriação de terras destinadas à reforma agrária e a titulação de áreas consideradas latifúndios.


Esse “combo da morte” ameaça severamente a existência da população indígena no Brasil e sua capacidade de sobrevivência. Representa ainda um ataque ao meio ambiente e à biodiversidade da Amazônia brasileira, em um momento em que os efeitos devastadores do aquecimento global e das mudanças climáticas são mais visíveis do que nunca.


Um de nossos projetos do GRRIPP, o Instituto Mulheres da Amazônia (IMA), que vem conduzindo uma capacitação em Advocacia de Gênero e a produção de uma Agenda 2030 das mulheres da Amazônia, organizou uma live no dia 11 de abril em apoio aos protestos em Brasília e a defesa dos direitos indígenas. No dia seguinte, sua conta no Instagram foi bloqueada. Reproduzimos aqui sua nota pública e apelamos à solidariedade global com os movimentos indígenas do Brasil e do mundo.


Nota Pública

Um dia depois da nossa edição do FALA, MANA! que foi ao ar dia 11/04, nosso Instagram foi bloqueado (12/04). Estamos sem acesso a publicação no nosso feed, nossos stories e compartilhamento no nosso perfil.


Após o conhecimento e verificação do bloqueio, a Equipe de Comunicação do IMA encontrou postagens denunciadas pelo seguinte motivo: “Seu conteúdo vai contra nossas diretrizes sobre nudez ou atividade sexual”, entretanto as postagens denunciadas se referem a um pássaro sobrevoando um rio e fotografias do renomado fotógrafo Ricardo Stuckert do seu livro Povos Originários – Guerreiros do Tempo.


Nossas redes dão voz as mulheres da floresta contra todos os desmontes das políticas públicas vivenciados nos últimos anos no Brasil e no território Amazônico. A denuncia contra nossas postagens demostra um ataque contra a democracia e demostra mais um ataque fascista, racista, misógino e genocida. Convidamos todas, todes e todos a se somarem nessa rede de solidariedade com o Instituto de Mulheres da Amazônia divulgando esse ataque as nossas redes.


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Twitter: @InstitutoAmazo2

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